Enquanto aguarda uma posição do governo sobre o vencimento das concessões do setor elétrico, a Eletrobras vai atuar em outra frente. A companhia está concluindo um parecer jurídico que assegura que algumas das concessões do grupo previstas para terminarem entre 2015 e 2017 só terão o prazo vencido anos depois.
Segundo o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, o parecer está sendo analisado internamente e deverá ser apresentado até o fim do ano ao MME e à Aneel. O executivo não informou quais seriam as concessões contempladas no parecer. De acordo com fontes do setor, porém, o estudo trata basicamente da hidrelétrica de Xingó (AL/SE), de 3.162 MW, da Chesf, inaugurada na década de 1990.
“Estamos acabando de fazer essa análise jurídica. Algumas delas (concessões) julgamos que não vão vencer agora. Vão vencer mais para frente. Estamos numa discussão interna com o departamento jurídico, depois de termos contratado os consultores. Em seguida, vamos nos reunir com o poder concedente”, afirmou o executivo, nesta segunda-feira (24/10), durante o XXI SNPTEE, em Florianópolis.
O grupo Eletrobras é de longe o agente mais afetado pelo vencimento das concessões entre 2015 e 2017. Dos 22.342 MW de usinas cujo contrato termina nesse período, 9.214 MW pertencem à Chesf e 5.242 MW à Furnas.
Na área de transmissão, Chesf e Furnas têm 20 mil km e 19 mil km, respectivamente, de linhas cujo contrato vence no mesmo período. Eletronorte e Eletrosul possuem 7,8 mil km e 10,9 mil km, respectivamente na mesma situação.
O repórter viajou a convite da Eletrosul.